Trechos localizados: ... I - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência ... a) GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social compreende o conjunto de informações ... ende o conjunto de informações destinadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à Previdência ... A empresa deve prestar informações ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à Previdência Social, atualmente vinculada à Secretaria da ... Existem comprovantes distintos de recolhimento de INSS e depósito de FGTS. ...

Publicacao: 04.10.2011

Trechos localizados: ... sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, funcionando sob a responsabilidade de instituições de saúde, ... IV - Inscrição obrigatória no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) O médico-residente é ... art. 294 da Instrução Normativa INSS nº 45/2010. ... Inscrição obrigatória no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) V ... atro reais e oitenta e dois centavos), em regime especial de treinamento em serviço de 60 (sessenta) horas semanais. ...

Publicacao: 01.11.2011

ASSUNTO: Disciplina a concessão da Prestação Recurso Assistencial do Serviço Social, da linha do Seguro Social do INSS e dá outras providências.

Trechos localizados: ... OS Dir. SS - INSS 615/98 - OS - Ordem de Serviço DIRETOR DO SEGURO SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Dir. ... OS Dir. SS - INSS 615/98 - OS - Ordem de Serviço DIRETOR DO ... OS Dir. SS - INSS 615/98 - OS - Ordem de Serviço DIRETOR DO SEGURO SOCIAL DO INSTITUTO ... A chefia do Posto do Seguro Social, a partir da ciência do comunicado do Serviço Social, terá o prazo de 30 (trinta) dias para regularizar o pagamento ... 172, de 05.03.97 Resolução PR/INSS nº 113, de 21.08.92 Resolução PR/INSS nº 435, de 18.03.97 O DIRETOR DO SEGURO SOCIAL DO INSTITUTO ...

ASSUNTO: Disciplina os procedimentos para a operacionalização da Resolução de Serviço INSS nº 183, de 15 de outubro de 1993, que dispõe sobre a dação em pagamento de dívida previdenciária.

Trechos localizados: ... OS PG-DAP/DAF/INSS 1/93 - OS - Ordem de Serviço PROCURADORA-GERA ... OS PG-DAP/DAF/INSS 1/93 - OS - Ordem de Serviço PROCURADORA-GERAL/DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO ... OS PG-DAP/DAF/INSS 1/93 - OS - Ordem de Serviço PROCURADORA-GERAL/DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL/DIRETOR DE ... RETOR DE ARRECADAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO/DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO INSS - PG-DAP/DAF/INSS nº 1 de ... SUNTO: Disciplina os procedimentos para a operacionalização da Resolução de Serviço INSS nº 183, de 15 de outubro de 1993, que dispõe sobre a dação em ...

ASSUNTO: Altera a Ordem de Serviço INSS/DAF Nº 161, de 22 de maio de 1997.

Trechos localizados: ... (campo 25) será atualizado consoante o item 15 da Ordem de Serviço Conjunta INSS/DAF/DSS/DFI nº 51, de 28.06.96, da data do recolhimento até o mês de ... Registrar a data do início e do término da obra. Campo 9 - USO DO INSS Campo 10 - assinalar com "X" a localização da obra, urbano ou rural. ... 2 - Alterar os Itens e Subitens discriminados adiante, da Ordem de Serviço INSS/DAF nº 161, de 22.05.97, que passam a ter a seguinte ... AF nº 213, de 10/06/99. 4 - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ ... Campo 5 - registrar o número da matrícula da obra no Cadastro Específico do INSS (CEI); Campo 6 - registrar os dados do proprietário, conforme ...

Revoga os subitens 38.4 e 38.4.1 da Ordem de Serviço INSS/DAF nº. 172/97.

Trechos localizados: ... 1 da Ordem de Serviço INSS/DAF nº. 172, de 03.10.97. 2. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em ... Revoga os subitens 38.4 e 38.4.1 da Ordem de Serviço INSS/DAF nº. 172/97. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. ... 175, inciso III do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº. 458, de 24 de setembro de 1992, ... 992, resolve: 1. Revogar os subitens 38.4 e 38.4.1 da Ordem de Serviço INSS/DAF nº. 172, de 03.10.97. 2. Esta Ordem de Serviço entra em vigor ... Revoga os subitens 38.4 e 38.4.1 da Ordem de Serviço INSS/DAF nº. 172/97. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. ...

ASSUNTO: Disciplina a concessão da Prestação do Recurso Assistencial do Serviço Social, da linha do Seguro Social do INSS e dá outras providências.

Trechos localizados: ... OS Dir. SS - INSS 605/98 - OS - Ordem de Serviço DIRETOR DO SEGURO SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Dir. ... OS Dir. SS - INSS 605/98 - OS - Ordem de Serviço DIRETOR DO ... OS Dir. SS - INSS 605/98 - OS - Ordem de Serviço DIRETOR DO SEGURO SOCIAL DO INSTITUTO ... A chefia do Posto do Seguro Social, a partir da ciência do comunicado do Serviço Social, terá o prazo de 30 (trinta) dias para regularizar o pagamento ... Nas situações em que for concedida a Prestação do Recurso Assistencial do Serviço Social a um usuário que possua dentre os agravantes do quadro social ...

ASSUNTO: Altera a ORDEM DE SERVIÇO INSS/DAF nº 165, de 11 de julho de 1997, que estabelece critérios e rotinas para a fiscalização de obra de construção civil de responsabilidade de pessoa jurídica e construção em nome coletivo.

Trechos localizados: ... Alterar o subitem 20.1, o item 21, o subitem 42.2 e o Anexo I da Ordem de Serviço INSS/DAF nº 165, de 11 de julho de 1997, que passam a ter a seguinte ... Anexo I da os/inss/daf nº. 165, de 11/07/97, alterado pela os/inss/daf nº. , de 31/03/98 Atividades não sujeitas a exigibilidade de ... OS DIR. ARREC. E FISC. INSS 185/98 - OS - Ordem de Serviço DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO INSS nº 185 de ... ANEXO Anexo I da os/inss/daf nº. 165, de 11/07/97, alterado pela os/inss/daf nº. , de ... OR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 175, inciso III, do ...